Lei Municipal e prefeitura
Araguaína terá feriado de Corpus Christi no dia 30 e ponto facultativo na sexta-feira
Os serviços essenciais, como UPA, PAI, HMA, Samu e coleta de lixo funcionarão normalmente nos 2 dias
De acordo com a Lei Municipal 3459/2024, a próxima quinta-feira, 30 de junho, quando é celebrado o Dia de Corpus Christi, será feriado municipal e a Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na sexta-feira, 31.
O decreto 273, de 23 de maio de 2024, está publicado no Diário Oficial do Município nº 3.037 e considera os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo determinados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os serviços considerados essenciais, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o PAI (Pronto Atendimento Infantil), o HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) permanecerão funcionando normalmente nos dois dias. A coleta de lixo também manterá a rotina normal no feriado e ponto facultativo.
O Restaurante Popular não funcionará na quinta-feira, 30, seguindo o feriado municipal, voltará ao seu funcionamento normal na sexta-feira, 31, e sábado, 1º de junho.
Transporte público
O transporte público coletivo operará em um esquema especial nos dias 30 e 31. Na quinta-feira, o itinerário dos ônibus seguirá a programação habitual dos domingos com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos entre cada veículo.
Na sexta-feira, o itinerário seguirá a programação habitual dos sábados, com 11 veículos circulando em oito linhas durante a manhã e sete veículos à tarde, a partir das 13h30, com o intervalo entre cada ônibus de aproximadamente 30 minutos.
Funcionamento do comércio
Segundo informações da Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), no acordo coletivo firmado junto entre a Fecomércio (Federação do Comércio no Tocantins) e o Seceto (Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Tocantins), a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi é facultativa e as horas trabalhadas devem ser pagas com acréscimo de 100% ou compensadas em dobro em até 60 dias.
Feriado
A Lei Municipal 3459/2024 que institui o feriado municipal de Corpus Christi foi sancionada no dia 9 de maio e atende um projeto de autoria do vereador Geraldo Silva. O dia é uma data móvel de tradição católica e cristã para celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
(Da ascom da Prefeitura de Araguaína)
(Foto: Divulgação)
