MPE obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado cometido na noite de Natal em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 13, a condenação de Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra a 38 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de dois homicídios qualificados. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas e foi conduzido pela juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPE, Alexsander foi responsabilizado pelas mortes de Victor Iury Gomes de Almeida Sabbag e Luana Soares Azevedo Rocha, ocorridas em 24 de dezembro de 2022, na noite de Natal, em Palmas.

O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo torpe e mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de, no caso de Luana, para assegurar a impunidade de outro crime.

As circunstâncias do crime

Conforme apurado, as vítimas foram mantidas sob controle dos autores por mais de uma hora, sendo levadas até local ermo, onde foram executadas com disparos de arma de fogo. A motivação foi considerada especialmente grave, pois o crime ocorreu às vésperas do Natal, em contexto que aumentou o sofrimento dos familiares.

Dosimetria da pena

Na sentença, a magistrada fixou a pena de 19 anos e 3 meses de reclusão para cada homicídio, totalizando 38 anos e 6 meses em concurso material de crimes. Também foi determinado o pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil à família de cada vítima, além das custas processuais.

O réu permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade.

O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Tocantins, que atuou para assegurar a responsabilização do acusado e a defesa da sociedade.

(Da Dicom do MPE)

(Foto: Divulgação)