Disputa entre facções criminosas leva à condenação de cinco homens a mais de 139 anos de prisão em Xambioá

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 30, no Salão do Júri da Comarca de Xambioá, e teve a atuação dos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e Gilmar Pereira Avelino.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pela acusação, condenando os réus por homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado.

Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, caracterizado pela vingança decorrente da disputa entre facções, e de recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que o ataque foi surpresa e cometido em superioridade numérica.

As penas foram fixadas da seguinte forma:

• Elivaldo Meneses dos Santos – 31 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão;
• Wallisson da Silva – 31 anos, 7 meses e 6 dias;
• Mateus Guedes de Sousa – 29 anos;
• Wendison da Silva – 25 anos, 2 meses e 3 dias;
• Erasmo Soares de Abreu – 21 anos, 9 meses e 10 dias.

A Justiça determinou a execução imediata das penas, que deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. Ainda cabe recurso da decisão.

O crime

De acordo com a denúncia do MPTO, o crime ocorreu na noite de 18 de novembro de 2022, no bairro Sertãozinho, em Xambioá. Os acusados, integrantes de uma facção criminosa, planejaram e executaram um ataque armado contra uma residência onde acreditavam estar membros de um grupo rival.

A ação foi motivada por vingança, em retaliação a um atentado ocorrido dois dias antes contra a casa de um dos réus. O grupo, formado por nove pessoas, invadiu o imóvel e efetuou diversos disparos de arma de fogo.

O ataque resultou na morte de César Alessandro da Silva e Silva e deixou Layza Parente Matias gravemente ferida. Outras quatro pessoas que estavam na casa também foram alvo dos disparos, mas conseguiram escapar ilesas, configurando as tentativas de homicídio.

A investigação contou com provas digitais e com a colaboração premiada de um dos envolvidos que faleceu antes do julgamento, elementos que foram determinantes para comprovar a autoria e a dinâmica do crime.

Entre os nove denunciados, uma mulher morreu durante o processo e dois homens foram absolvidos.

(Com informações da Agência Tocantins)
(Foto: Divulgação)