Câmara cassa mandatos de 7 deputados após decisão do STF sobre sobras eleitorais

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou, nesta terça-feira (30), a perda de mandato de sete parlamentares, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional parte das regras sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais.

Os deputados que perderam os mandatos são:

Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Augusto Puppio (MDB-AP)

Lebrão (União-RO)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Professora Goreth (PDT-AP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

A decisão ocorre após a retotalização dos votos das eleições de 2022 pelos tribunais eleitorais do Amapá, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia, com base no novo entendimento do STF. A Corte declarou inconstitucional a regra que restringia o acesso às sobras apenas aos partidos com ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse índice.

Com a saída dos parlamentares, novos nomes assumem os mandatos:

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

Paulo Lemos (PSOL-AP)

André Abdon (PP-AP)

Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Rafael Bento (Podemos-RO)

Tiago Dimas (Podemos-TO)

🗣️ Reação
O ex-deputado Gilvan Máximo criticou duramente a decisão e anunciou que os parlamentares cassados pretendem iniciar uma greve de fome no Congresso Nacional, em protesto. “Fomos eleitos dentro das regras vigentes. Não fomos julgados pelo TSE. Isso é uma aberração na democracia”, afirmou.

(Da redação)