ENTRETENIMENTO
Da etapa inicial a fase final, Prefeitura de Araguaína facilita abertura de empresas em um só lugar
Com o objetivo de
simplificar o processo de abertura de empresas na cidade, a Prefeitura de
Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, reuniu em um só lugar,
o atendimento aos interessados em abrir seu próprio negócio.
Da etapa
inicial a fase final, com a liberação do alvará para funcionamento, os
processos agora são realizados diretamente no prédio da Secretaria da Fazenda,
localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, no centro, em funcionamento das 8
horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
“Sempre
tivemos essa parceria com a Secretaria de Infraestrutura nos procedimentos para
a abertura de novos empreendimentos, mas, mudamos a forma de operar e passamos
a contar com um fiscal dentro da Fazenda, o que facilitou muito a vida do
empresário trazendo rapidez aos processos”, explicou o Secretário Municipal da
Fazenda, Fabiano Souza.
Menos burocracia
A formalização de um negócio é o primeiro passo para o início das atividades empresariais, e o futuro empreendedor precisa ficar atento para realizar corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários. Em Araguaína parte dos processos são feitos online, através do Programa Simplifica Tocantins.
“Mesmo com
a implantação do programa o contribuinte ainda necessitava se deslocar da
Secretaria da Fazenda até a Infraestrutura em busca de informações sobre
andamento de processos, agendamentos de vistorias e outros serviços. Com o
fiscal do Demupe na Secretaria da Fazenda tudo é resolvido por lá mesmo”,
explicou o diretor do Demupe, Nicácio Rodriguez Mourão.
Modernização
Nos últimos
anos a Prefeitura trabalha também para diminuir a burocracia e simplificar as
regularizações e o pagamento dos tributos. Dentre as medidas adotadas estão a
reforma do Código Tributário Municipal, do qual foram suprimidas 14 leis e três
decretos.
Além disso,
o tempo médio de abertura e liberação com emissão de alvará de um novo negócio,
caiu de 38 dias uteis para 48 horas.
Novos empreendimentos
Com as facilidades para abertura, a Secretaria Municipal da Fazenda registrou aumento na quantidade de novas solicitações de aberturas de empresas, passando de 1.455 em 2018 para 2.286 no ano passado, o que significa um crescimento de 57,11%.
Desenvolvimento econômico
Os números confirmam porque Araguaína segue no ranking
das Melhores Cidades para Fazer Negócios, publicado anualmente pela revista
Exame. O estudo, produzido pela Urban Systems, avalia as cidades mais atrativas
para o desenvolvimento de negócios, destacando as que apresentam as melhores
oportunidades para investimentos com base em quatro eixos: desenvolvimento
econômico, capital humano, desenvolvimento social e infraestrutura.
A cidade
saltou 57 posições no ranking de Desenvolvimento Econômico, saindo do 81° lugar
em 2018, para o 24° no ano passado. Para o secretário municipal da Fazenda,
Fabiano de Souza, a evolução se deve principalmente à desburocratização no
processo de abertura de novas empresas.