Miracema do Tocantins, na região central do estado, a 78 km de Palmas, ganhou uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Inaugurado nesta quinta-feira, 15, o Econúcleo é a 13ª unidade entregue pelo projeto da Instituição, que busca ampliar a estrutura de atendimento, reduzir gastos com aluguéis e oferecer melhores condições de acolhimento à população.

Construído com uma estrutura moderna que utiliza contêineres, o prédio conta com recursos de acessibilidade para usuários e servidores. O modelo contribui para agilizar a execução da obra, economizar recursos públicos e reduzir os impactos ambientais.

Durante a solenidade, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o papel da Instituição na garantia de direitos e na promoção da cidadania. Para ele, a nova sede representa mais do que uma estrutura física: é um espaço de acolhimento para quem precisa de orientação jurídica e assistência gratuita.

“Muitas vezes, a pessoa chega chorando, com um direito violado e enfrentando dificuldades. Se não conseguirmos fazê-la voltar sorrindo, que pelo menos possamos recebê-la com atenção, acolhimento e uma escuta atenta e verdadeira. […] Uma pessoa pobre da zona rural de Miracema, de Lajeado ou de uma comunidade indígena nas nossas aldeias de Tocantínia pode chegar, ser atendida, ter seus pleitos escutados e respeitados pelo sistema de justiça e seus direitos reconhecidos por um Estado Democrático de Direito”, disse Pedro Alexandre.

Responsável pela unidade de Miracema, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa ressaltou que a entrega concretiza um sonho construído ao longo dos anos, com a participação de diferentes gestões e instituições. Segundo ela, a nova sede fortalece a atuação da Defensoria Pública na comarca e amplia as condições de acolhimento à população. “Um sonho só é um sonho, mas, quando sonhamos juntos, ele vira realidade. A nossa cabeça anda onde os nossos pés caminham. Eu não tenho dúvida de que o nosso dever é cumprir o papel de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todo cidadão desta comarca”, destacou.

Reconhecimento

Um dos presentes no descerramento da faixa de inauguração, Antônio Pereira da Silva, 75 anos, assistido da Instituição, lembra da importância da Defensoria Pública na sua vida. Morador de Miracema, trabalhador rural, embora tenha nascido em 1951, sua existência foi registrada, de fato, apenas em 2026, após atuação da Defensoria Pública para que parte essencial do seu direito lhe fosse garantido. Em janeiro deste ano, ele recebeu a tão sonhada Certidão de Nascimento.

Trabalho integrado

A importância da união entre as instituições para ampliar o acesso a direitos também foi destacada pelas autoridades presentes na solenidade.

A prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araújo, destacou que a inauguração representa um avanço no acolhimento à população e ressaltou a importância da cooperação entre as instituições. “Essa inauguração representa muito mais do que um equipamento. Ela representa um movimento de atendimento às pessoas, de acolhimento a essas pessoas. Quando as instituições se apoiam e dão as mãos, quem ganha é a população”, afirmou.

Presidente da Câmara Municipal de Miracema, Francisco de Assis Moura, ressaltou que a sede própria contribui para a eficiência na aplicação dos recursos públicos e para a continuidade dos serviços prestados à comunidade. “Este momento representa muito mais do que a entrega de uma estrutura moderna e sustentável. Representa a consolidação da dignidade e da autonomia de uma instituição que é o verdadeiro escudo da nossa população mais vulnerável. A casa do povo se soma à casa dos direitos.”

Em defesa dos direitos

Representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), o defensor público Guilherme Vilela Ivo Dias enfatizou a função da Instituição na defesa dos direitos e no fortalecimento da democracia. “A Defensoria Pública é exatamente esse instrumento de garantir a democracia, a cidadania e os direitos. É uma instituição para as pessoas terem a quem recorrer, uma porta aberta para acolher e lutar por todos.”

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o procurador-geral do Estado, Jax James Garcia Pontes, lembrou do papel constitucional da Instituição. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental na Constituição Federal e na nossa República: trazer cidadania e dignidade às pessoas, dar voz e proporcionar o acesso à Justiça. Tenho certeza de que a população do Tocantins está muito bem assistida pelos nossos defensores, que são guerreiros incansáveis”, afirmou.

O juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Neto destacou a dedicação da Instituição no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. “O trabalho da Defensoria Pública, realizado com tanta dedicação em prol dessas pessoas, é muito bonito e representa um ganho para toda a sociedade”, disse.

Para a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano, a nova sede simboliza a abertura de mais uma porta de acesso à Justiça, especialmente para quem mais precisa. “A inauguração de uma nova sede da Defensoria é muito mais do que simplesmente a abertura de um prédio físico. Significa a abertura de uma nova porta de acesso à Justiça, justamente para quem mais precisa.”

Presenças

A solenidade contou com a presença da 1ª subdefensora pública-geral Estellamaris Postal, o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; o assessor especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública, Marcello Tomaz de Souza; o defensor público Leonardo Oliveira Coelho; e a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro.

A solenidade reuniu, ainda, o deputado federal Ricardo Ayres, autoridades locais, representantes de instituições de ensino, de organizações sociais e de órgãos de segurança pública.

Com a inauguração em Miracema, o projeto Econúcleos do Tocantins chega à 13 unidades entregues, sendo localizadas nos municípios de Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás, Arraias, Ponte Alta do Tocantins, Formoso do Araguaia, Araguacema e Pedro Afonso.

(Por: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO)