Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira após feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

No Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quarta-feira, 11, será publicado o Decreto nº 6.686 que estabelece ponto facultativo na administração pública estadual nesta sexta-feira, 13, que sucede, respectivamente, a data do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.

Os órgãos do poder executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.

Feriado Nacional de Nossa Senhora da Aparecida
O ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei nº 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo.
(Da secom Tocantins)
(Foto: Divulgação)