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ENTRETENIMENTO

Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara dos Deputados; TO vai receber R$ 29 mi para projetos culturais

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A Lei Paulo Gustavo foi aprovada nesta quinta-feira, 24, na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Vitória dos fazedores de Cultura! Aprovamos agora, aqui na Câmara dos Deputados, a Lei de Ajuda ao setor Cultural”, comemorou o coautor da matéria, deputado federal Célio Moura (PT).

Para o parlamentar é um dia de festa para o setor da cultura. “A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre o repasse de R$ 3.862.000.000,00 pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação em ações emergenciais no setor cultural”, ressaltou o petista.

Ele acrescentou. “Nosso Tocantins vai receber cerca de R$ 29 milhões para projetos culturais para o Estado e mais R$ 9,5 milhões para os municípios, totalizando cerca de R$ 40 milhões ao todo. Vale ressaltar que tudo isso sem tirar de nenhuma outra área, posto que o orçamento é do próprio Fundo Nacional de Cultura” afirmou.

Ele fez questão de afirmar que os fazedores de cultura foram atingidos em cheio pela pandemia e aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara “é uma vitória coletiva da cultura nacional. O fazer cultural gera milhares emprego, fortalece a nossa identidade nacional e melhora e alegra a nossa vida”, festejou Célio Moura.

Segundo o petista, todos os parlamentares tocantinenses votaram a favor da Lei Paulo Gustavo. “Todos os municípios do Estado foram contemplados”, disse Célio Moura.

Repasse

  • Repasse direto ao governo tocantinense:
    R$ 25.159.986,35
  • Repasse à Palmas: R$ 3.027.221,16
  • Repasse aos demais municípios do Tocantins: R$
    13.190.508,14
    Total: R$ 41.377.715,65
    (Da Redação)
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