Mansão de ex-secretário de saúde é alvo de buscas da PF em investigação sobre corrupção e desvios em contratos

Em nota, Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins disse que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos. E que Piva não trabalha no governo desde agosto de 2023.

O imóvel de Piva fica na orla de Palmas e tinha sido alvo de buscas em agosto do ano passado. Entre os elementos que levaram ao novo mandado, está o fato de que Afonso supostamente teria contado com ajuda de um assessor de gabinete para esconder um celular e um carro durante a primeira fase da operação.

Os detalhes estão na decisão da 4ª Vara da Justiça Federal que autorizou as novas buscas. Conforme o documento, no dia da primeira operação Piva estava em uma academia e pediu carona para voltar para casa, abandonando o próprio veículo no local.

Ele teria deixado o celular no carro de um personal trainer que lhe deu carona. Depois, supostamente pediu a um funcionário do gabinete para recuperar o aparelho. Para a Polícia Federal, isso teria causado embaraço às investigações.

“A hipótese levantada pela autoridade policial na representação em tela é a de que o indivíduo que em tese prestou o auxílio ao investigado Afonso Piva de Santana no embaraço às investigações seria Olivito Leonardo de Oliveira Almeida”, diz a decisão.

Olivito também é alvo de buscas nesta quinta-feira, 22, e teve os sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça Federal.

Sobre o servidor, a SES pontuou que não teve acesso aos autos da investigação, mas caso seja notificada pela justiça e haja comprovação da eventual ilicitude nos atos do servidor, tomará as medidas legais cabíveis.

A decisão também autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de uma mulher que seria amiga e suposta laranja de Afonso Piva, além de uma empresa aberta por ela para disputar licitações e fornecer insumos à Secretaria de Estado da Saúde.

Operação após dinheiro enterrado

Essa nova fase da operação foi realizada dias após a Polícia Federal apreender quase R$ 60 mil encontrados em uma casa que pertencia a mãe de Afonso Piva, Inêz Piva de Santana. O dinheiro estava enterrado no jardim e foi encontrado pelo novo proprietário da casa.

Inêz foi alvo da primeira fase da operação. O delegado Hayder Eduardo Martins Pereira foi responsável pelas buscas na casa e disse que o dinheiro pode ter relação com uma investigação em aberto, mas não detalhou quem são os investigados.

A descoberta desse dinheiro não é citada nesta nova fase da operação e Inêz Piva de Santana não figura como alvo de buscas da polícia.

Entenda

O Inquérito Policial da Operação Autoimune apura suspeitas de um esquema para fraudar licitações, direcionar contratos e desviar recursos públicos mediante superfaturamento. A suspeita é de um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A polícia afirmou que também busca esclarecer a suspeita de que um agente público estaria ocultando bens e valores de origem ilícita.

Essa investigação é um desdobramento da Operação Autoimune, realizada no dia 3 de agosto de 2023 pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Na época a polícia investigava superfaturamento na compra de seringas. O então secretário de saúde, Afonso Piva, foi um dos alvos e acabou entregando o cargo.

A Polícia Federal afirmou que nesta nova etapa se busca elucidar a possível existência e atuação de uma organização criminosa, bem como identificar todos os envolvidos, colher provas e recuperar recursos desviados.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para a reparação do dano.

O nome da operação foi escolhido em referência ao fato de que em vez de cumprir o dever funcional zelar pelo bem público, os servidores públicos envolvidos estariam “atacando” a Secretaria de Saúde, ao participarem do desvio de recursos públicos.

O que diz a Secretaria Estadual da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.

A SES-TO destaca que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos.

Sobre os servidores mencionados, a SES-TO esclarece que desde 07 de agosto de 2023, Afonso Piva de Santana, não trabalha na Pasta.

Quanto a Olivito Leonardo de Oliveira Almeida, a Secretaria pontua que não teve acesso aos autos da investigação, mas caso seja notificada pela justiça e haja comprovação da eventual ilicitude nos atos do servidor, tomará as medidas legais cabíveis.

(Com informções do G1 Tocantins)

(Foto:  Foto: Betânia Sousa/TV Anhanguera)