Participação no mercado de trabalho e formalização são menores entre tocantinenses com deficiência

Os tocantinenses que possuem alguma deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho. É o que aponta o estudo Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2019, a taxa de participação para essas pessoas era de 33,9%, quase a metade do que entre àquelas sem deficiência (63%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados da população com 14 anos ou mais de idade.

Conforme o estudo, que tem como principal fonte a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, publicada em agosto do ano passado, a taxa de desocupação no Tocantins, por sua vez, era ligeiramente superior para pessoas sem deficiência (7,6%) do que para as pessoas com deficiência (6,9%). Mais enquanto quase metade (40,6%) dos trabalhadores sem deficiência estavam empregados em postos formais, esse indicador (taxa de formalização) era de 24,7% entre aqueles com deficiência.

“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, explicou o analista do IBGE Leonardo Athias.

População com deficiência

A edição 2019 da PNS identificou que 8,4% da população do país com dois anos ou mais de idade tinham algum tipo de deficiência. A maior proporção foi observada no Nordeste (9,9%), e a menor, no Centro-Oeste (7,1%). Entre as unidades da Federação, as maiores concentrações de pessoas com deficiência estavam em Sergipe (12,3%) e na Paraíba (10,7%), enquanto as menores estavam no Distrito Federal (5,2%), seguido por Mato Grosso (5,6%). No Tocantins, 9,4% da população com dois anos ou mais tinham alguma deficiência.

A pesquisa também constatou que a deficiência se concentra na população mais idosa e do sexo feminino: 31% das pessoas com 60 anos ou mais tinham alguma deficiência, enquanto entre as pessoas de dois a 59 anos esse percentual caiu para 5,4%. Entre as mulheres tocantinenses o percentual ficou em 9,9% e entre os homens 8,7%.

Acesso a benefícios

No Tocantins, cerca de 548 mil pessoas viviam em domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, sendo que 8,5% (47 mil) tinham alguma deficiência. Segundo a pesquisa, 53,8% (25 mil) dessas pessoas com deficiência receberam algum benefício social em 2019. O restante, 46,2% (22 mil), não tiveram acesso a benefícios.

O saneamento básico e a internet no domicílio também foram abordados no estudo. Apenas 18,9% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo a serviços de esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede, água por rede geral e coleta de lixo (seja direta ou indireta). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 25,1%. Enquanto 80,2% dos tocantinenses sem deficiência tinham internet em casa, essa proporção era de 58,1% para as pessoas com deficiência.

Educação

O estudo também apontou uma diferença entre pessoas com deficiência e sem deficiência em relação à educação: entre os tocantinenses de 10 anos ou mais com deficiência, a taxa de analfabetismo foi de 32,7%, contra 7,9% do restante da população dessa faixa etária sem deficiência. Já entre a população idosa (de 60 anos ou mais) a taxa foi de 42,4% (com deficiência), contra 31,4% (sem deficiência).

A pesquisa revelou, por fim, que 72% da população tocantinense com deficiência acima de 18 anos não tinha nenhuma instrução ou possuía apenas o ensino fundamental incompleto; 10% tinha o ensino fundamental completo e médio incompleto; 13,3% estava no grupo de ensino médio completo e superior incompleto e apenas 4,4% tinha nível superior completo. Entre as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram de: 35,2%, 13,9%, 36,6% e 14,3%, respectivamente.

(Da ascom do IBGE/TO)