PM nega prevaricação em ocorrência em Araguaína e informa que solicitou audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça do TO para tratar sobre questionamento “infundado” da promotoria

A afirmativa da corporação ocorre após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informar que, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município, que instaurou, nesta terça-feira, 20, procedimento para investigar possível prática de prevaricação por policiais militares durante a citada ocorrência no município.

A nota do 2º BPM afirma que todas as providências legais foram tomadas pelos militares no caso. “A PM, após acionada, esteve no local, solicitou socorro à vítima, isolou a área do crime, acionou a Perícia, diligenciou para efetuar a prisão do autor e, ao localizá-lo, deu voz de prisão, o conduziu e apresentou à autoridade policial na Central de
Flagrantes. Autor, vítima e testemunhas foram  identificados, e o delegado plantonista entendeu, de acordo com o poder discricionário que a lei lhe faculta, que o fato não era caso de flagrante delito, sob argumentos de que o suposto autor já havia apresentado espontaneamente. Não cabe à Polícia Militar entrar no mérito da decisão da autoridade policial”

Em outro trecho do documento, a Polícia Militar informa que no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar constam as naturezas de tentativa de homicídio e danos ao patrimônio. Outrossim, ressalta que antes da publicação de matérias na mídia, versando sobre o caso, “não
recebeu solicitação por parte do Ministério Público do Tocantins, requerendo acesso ao Boletim de Ocorrência e esclarecimentos.”

Por fim, a nota enfatiza que, em face do desgaste da imagem institucional, ocasionado pelo equívoco da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o comandante-geral da Polícia Militar já solicitou audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins para esclarecimentos dos fatos, visto não ter sido acionada em nenhum
momento para oferecimento das informações sobre a postura dos profissionais envolvidos na ocorrência, amparados pelo Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Tocantins”

Leia a íntegra da nota à imprensa

“A Polícia Militar informa que tomou conhecimento, por meio de matéria veiculada na imprensa, de que a 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou procedimento para investigar possível prática de prevaricação por policiais militares durante ocorrência de disparo de arma de fogo, feita por um policial civil do Distrito Federal, no
condomínio Jardim Siena em Araguaína, na tarde de ontem.

Sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público, a Polícia Militar esclarece que todas as providências legais foram tomadas pelos militares no caso em tela: A PM após acionada esteve no local, solicitou socorro à vítima, isolou a área do crime, acionou a Perícia, diligenciou para efetuar a prisão do autor e ao localizá-lo deu voz de
prisão, o conduziu e apresentou a autoridade policial na Central de Flagrantes.  Autor, vítima e testemunhas foram identificados, e o Delegado plantonista entendeu, de acordo com o poder discricionário que a lei lhe faculta, que o fato não era caso de flagrante delito, sob argumentos de que o suposto autor já havia apresentado espontaneamente. Não cabe à Polícia Militar entrar no mérito da decisão da autoridade policial.

Informa ainda que no Boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar constam as naturezas de tentativa de homicídio e danos ao patrimônio. Outrossim, ressalta que antes da publicação de matérias na mídia versando sobre o caso, não recebeu solicitação por parte do Ministério Público do Tocantins, requerendo acesso ao Boletim de Ocorrência e esclarecimentos.

Assim, em face do desgaste da imagem institucional, ocasionado pelo equívoco da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o Comandante-geral da Polícia Militar já solicitou audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins para esclarecimentos dos fatos, visto não ter sido acionada em nenhum momento para oferecimento das informações
sobre a postura dos profissionais envolvidos na ocorrência, amparados pelo Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Tocantins.

Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Tocantins”
(Com informações do 2º BPM de Araguaína)

(Foto: Ilustração)