Referência nacional, programa do TRE voltado aos povos indígenas chama a atenção de outros tribunais do país

Usado como modelo para projetos em outros Estados, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), é referência nacional. A abertura do segundo circuito de ações que iniciou nesta segunda-feira, 18, na aldeia Canoanã, da etnia Javaé, foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães.

Participaram da solenidade o ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima; e o novo coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Eustáquio de Melo.

Para ampliar a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo eleitoral, participam desta edição do Programa representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das Escolas Judiciárias Eleitorais dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas visa fomentar a cidadania e promover o fortalecimento da democracia nas aldeias da Ilha do Bananal, além da construção e efetivação plena dos direitos civis dos povos indígenas.

“A inclusão é um dos pilares da nossa gestão no TRE-TO. Agradeço a todos os parceiros e as pessoas que vieram de fora como observadoras. Sei que vão levar esse trabalho aos demais estados e comunidades indígenas. Desta forma vamos melhorar cada vez mais os atendimentos e promover esta inclusão”, afirmou o presidente, desembargador João Rigo Guimarães.

Parceiros
Ainda na cerimônia de abertura, o presidente do TRE-TO recebeu de presente o cocar Koji Raheto, das mãos do indígena Alexandre Javaé. O adorno será doado para o acervo do Tribunal. O desembargador fez questão de mencionar a importância das instituições parceiras da Justiça Eleitoral.

“Este é um trabalho importante porque atende todos os requisitos da cidadania dos povos indígenas. Contamos com o apoio de vários parceiros, cada qual exercendo seu trabalho com dedicação. Isso significa que teremos um resultado extraordinário. É dentro desse contexto que queremos realizar todos os atendimentos”, finalizou.

Participação dos TREs
A diretriz para ampliar a participação dos povos indígenas foi firmada durante o 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que aconteceu na segunda quinzena de agosto. O objetivo da participação dos tribunais é adquirir experiências e exemplos com a ação já desenvolvida pelo Tribunal tocantinense, e aplicar nos projetos de suas regionais.

A assessora chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, doutora Polianna Pereira dos Santos, participa da ação juntamente com a equipe de comunicação. A Escola Judiciária Eleitoral Paulista, tem como representante a diretora e juíza Denise Indig Pinheiro.

Do Ceará, participam a coordenadora Anna Carolina Alencar e a doutora Yanne Alencar. Já a Escola Judiciária Eleitoral do Pará, enviou a chefe do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão, Lísia Regina Franco Dias. Pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, participa a técnica judiciária, Iara Borges.

Próximos encontros
Os atendimentos continuam nesta semana, amanhã na aldeia São João, quarta-feira, 20; e na aldeia Boto Velho sexta-feira, 22, no município de Lagoa da Confusão.

Vários serviços são ofertados, como emissão de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento de programas federais, como o Bolsa Família, e atendimento médico.
(Da ascom da TRE-TO)
(Foto: Lucas Nascimento)