Após a votação em turno único, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, promulgou a nova Lei nº 4.718/2025, e ordenou seu envio às autoridades competentes.
As duas medidas provisórias foram nesta terça-feira, 13
O parlamentar conseguiu aprovação para coibir o bullying nas escolas e apresentou nova medida
Os decretos de nomeação serão publicados na próxima edição do Diário Oficial Eletrônico da Aleto
Decreto com a relação de documentos está no Diário Oficial da Casa. Resultado final foi divulgado em fevereiro deste ano.
O parlamentar destacou o compromisso com a melhoria do ensino no Tocantins em várias frentes, que envolvem tantos os profissionais quanto os estudantes
A proposta atualiza o percentual indenizatório de 20% a 50% do subsídio inicial da respectiva carreira da Policia Civil
Nomes também podem ser conferidos no Diário Oficial da Casa de Leis e no site da Fundação Getúlio Vargas
A perícia médica foi feita em 3 de novembro deste ano
O Projeto também declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em 4 de junho deste ano, com base no PR...
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