Material informativo orienta sobre prevenção, denúncia e acolhimento
Regularização exige pagamento de multa definida pelo juiz eleitoral
Os prazos processuais ficarão suspensos até o final do recesso
Caso o cidadão opte por fazer a justificativa presencialmente, ele pode se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo
Foi estipulada uma multa de R$ 1.000,00 por dia, em caso de descumprimento da ordem
No dia 6 de outubro, mais de 155,9 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades vão às urnas no país
As mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano
Não haverá expediente nesta quarta, quinta e sexta-feira (27, 28 e 29 de março)
Portaria conjunta instituiu o uso do Sistema Janus, de Automação Processual, no Tocantins
Em alta