Defensoria Pública destaca leis de combate ao bullying e reforça a importância da prevenção nas escolas e nas redes sociais.
A partir de 2027, pais já passam a contar com 10 dias de afastamento
Lei Complementar nº 172, de 11 de fevereiro de 2026, que institui a Região Metropolitana de Araguaína e regulamenta as Regiões Metropolitanas de Palmas e de...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia
Lei n° 4.764 foi publicada no Diário Oficial do Estado. Projeto foi aprovado na Assembleia no início de julho
Várias leis do parlamentar já foram sancionadas pelo governo e que passaram a valer no Tocantins
A nova legislação entra em vigor imediatamente e espera promover um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.
Código Penal Brasileiro especifica que falsificar documentos públicos, ou alterá-los, pode resultar em uma pena de reclusão de dois a seis anos
Legislação garante direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
Os afastamentos são computados como de efetivo exercício
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