Autorizações ambientais para queima controlada estão suspensas até 30 de outubro, devido ao período de estiagem
Além do impacto ao meio ambiente e à saúde humana, as queimadas representam também um risco a segurança dos motoristas no trânsito
Documento traz a legislação para a contratação de shows e serviços, visando prevenir irregularidades
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