Documento prevê exceções para a modalidade "pesque e solte" e para a pesca de subsistência; comerciantes têm até 31 de outubro para declarar estoques
Medida foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem
Portaria publicada no Diário Oficial da União fortalece a estruturação da política estadual
Portaria conjunta, assinada pelos titulares da SES/TO e da Secad, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 2
O chamamento público é para atuação nos hospitais e maternidades de Palmas, Paraíso, Miracema, Gurupi, Guaraí e Porto Nacional
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