Texto aumenta punição quando o incentivo ocorre no ambiente digital ou resulta na prática efetiva de crime
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (MDB), que reforça as ações de localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado,...
A partir de 2027, pais já passam a contar com 10 dias de afastamento
Medidas promovem reestruturação das carreiras e valorização dos servidores estaduais
Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês
Projeto de lei em tramitação na Assembleia propõe atendimento psicológico, qualificação de profissionais e campanhas de conscientização
Tema foi levado ao plenário nesta quarta-feira, 2, e deve ser enviado ao governador para ser sancionado. Único voto contrário foi do deputado Professor Júnior Geo...
“Cuidar da criança é promover um adulto saudável", diz Marcus Marcelo
A lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais
O objetivo de promover a inclusão social e o bem-estar através do esporte
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