Defesa de Thiago Sulino de Castro afirmou que vai recorrer da decisão que negou habeas corpus. Operação afastou magistrados e servidores suspeitos de operarem organização criminosa
No Tocantins, a coalizão formada pela Federação Brasil de Esperança (PT, PCdoB e PV) pode garantir a vitória do ex-deputado Célio Moura
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
Maioria da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, sobre inconstitucionalidade da emenda 48/2022, que elegeu duas mesas diretoras em 2023 para os biênios...
Data para retomada do julgamento não foi definida
A maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 21, o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras...
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga...
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