Lei que prevê revisão anual da remuneração de serviços prestados ao SUS não soluciona defasagem histórica de mais de uma década
Termo de Acordo inédito firmado com agência americana visa promover a inovação tecnológica e garantir a eficiência dos serviços públicos digitais
São 591.881 eleitoras e 579.461 eleitores
Troca da CNH requer a abertura de um novo processo no órgão
Iniciativa tem como objetivo ampliar o número de perfis genéticos coletados, ampliando a probabilidade de identificação de indivíduos desaparecidos
Primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável para relatar o problema
Comparado com o último pleito municipal, realizado pela Justiça Eleitoral tocantinense em 2020, que contou com 1.035.289 eleitoras e eleitores, 11.191 destes necessitavam de algum tipo...
Está prevista a reserva de, no mínimo, 5% das vagas em contratos de terceirização para mulheres que tenham sido vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica...
A Polícia Militar Ambiental deve participar, em conjunto com o Naturatins, das fiscalizações e do levantamento das intervenções irregulares em APPs, como desmatamentos e construções
O Projeto busca prevenir a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que fortalece os jovens como agentes de transformação social, capazes de identificar, denunciar...
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