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NOVA MEDIDA

Uso de máscaras passa a ser facultativo nas sedes do Poder Judiciário do Tocantins a partir desta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira, 15, se torna facultativo o uso de máscaras para magistrados, servidores e usuários externos nas sedes do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

A portaria conjunta número 15/2022 foi publicada nesta quinta-feira, 11, foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

No artigo 1º, a deliberação considera, porém, que a medida vale para todas as dependências, “exceto em locais de prestação de serviços de saúde”.

A nova norma considera, entre outros aspectos e conforme o documento, “as recomendações técnicas dos profissionais de saúde que compõem o centro de saúde do Tribunal de Justiça”; “a estabilidade no número de casos de pessoas contaminadas com Covid-19”; e “a deliberação da Comissão de Saúde do Poder Judiciário tocantinense”.

Clique aqui e confira a portaria. (Da ascom do TJ/TO)

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