Procon inicia fiscalização após aumento da gasolina, etanol e diesel nos postos; 126 foram notificados em todo o Estado

O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Estado para apurar possíveis aumentos indevidos no preço da gasolina. A ação foi intensificada após denúncias e reclamações de consumidores que relataram reajustes considerados irregulares nas bombas.

Os preços dos combustíveis aumentaram recentemente. A gasolina comum, a gasolina aditivada, o etanol, o diesel S‑500 e o diesel S‑10 estão sendo vendidos por valores mais altos nos postos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.

Durante as fiscalizações, as equipes do órgão estão notificando os estabelecimentos para que apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados. Entre os documentos solicitados estão as notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que permite verificar a entrada e a saída dos produtos comercializados pelos postos.

Até o momento, 126 postos de combustíveis já foram notificados em todo o Tocantins para apresentar as justificativas e a documentação solicitada. Em Palmas, cinco estabelecimentos foram autuados após indícios de irregularidades identificadas durante as ações de fiscalização.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explica que as fiscalizações buscam garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.

“Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, destaca.

O gestor também reforça que o órgão segue atuando para assegurar os direitos dos consumidores no Estado. “O que compete ao Procon Tocantins, enquanto órgão de defesa do consumidor, está sendo feito. Nosso compromisso é garantir os direitos dos consumidores tocantinenses, promovendo fiscalizações e adotando as medidas necessárias sempre que houver indícios de práticas abusivas”, completa.

As empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon, conforme previsto no processo administrativo do órgão.

O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que as equipes seguem acompanhando de perto o mercado de combustíveis no Estado. “Estamos nas ruas realizando fiscalizações e analisando a documentação apresentada pelos postos. Caso seja constatado que o aumento não possui justificativa com base no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva”, explica.

O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou aumentos abusivos podem registrar denúncia junto ao órgão por meio dos canais oficiais de atendimento. Disque 151 ou WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840. 

(Da ascom do Procon Tocantins)
(Foto: Ascom Procon /Governo do Tocantins)