Operação da Polícia Civil apura suspeitas em contrato de terceirização das UPAs de Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Falsa Emergência, com foco em investigar possíveis irregularidades no processo de terceirização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas. A ação foi conduzida pela Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (Decor) e resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário Estadual

A operação ocorre um dia após Palmas completar 37 anos de criação, levando a capital tocantinense a ganhar visibilidade nacional, desta vez em meio a suspeitas de corrupção envolvendo a gestão da saúde pública.

Ao todo, cerca de 50 policiais civis participaram da ação, que apura suspeitas de falsidade ideológica em documentos relacionados à formalização de parceria entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, entidade responsável pela gestão das unidades.

Terceirização sob investigação

O ponto central das investigações recai sobre o processo administrativo que viabilizou a terceirização das UPAs da capital. Segundo apurado, há indícios de inconsistências documentais e possível inserção de informações ideologicamente falsas em atos oficiais que deram sustentação jurídica à parceria com a organização da sociedade civil.

A suspeita é de que tais documentos tenham sido utilizados para conferir aparência de legalidade ao procedimento, o que, caso confirmado, pode caracterizar não apenas falsidade ideológica, mas também outros crimes contra a Administração Pública.

A terceirização da gestão das UPAs sempre foi tema sensível em Palmas, envolvendo debates sobre eficiência, transparência e qualidade do serviço prestado à população. Agora, com a operação policial, o modelo volta ao centro das atenções, sob questionamentos sobre a lisura do processo que resultou na contratação da entidade gestora.

Cumprimento de mandados

Durante a operação, equipes da Polícia Civil realizaram buscas em endereços residenciais e funcionais ligados aos investigados. O objetivo é coletar documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

Posicionamentos

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que acompanha a ação realizada nesta manhã e que está colaborando de forma transparente com as autoridades, prestando todas as informações solicitadas.

A reportagem também procurou a assessoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, mas não houve retorno até a publicação.

Investigações continuam

A Polícia Civil destacou que o inquérito segue em andamento e que novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências. A apuração deve aprofundar a análise dos documentos utilizados na formalização da parceria e a eventual responsabilidade de agentes públicos envolvidos no processo.

A operação reforça o olhar das autoridades sobre contratos de terceirização na área da saúde, especialmente aqueles que envolvem a gestão de unidades estratégicas como as UPAs, que são portas de entrada fundamentais para o atendimento de urgência e emergência na capital.

(Com informações da Agência Tocantins)
(Foto: Luz de Castro – governo Tocantins)