Governo reduz impostos sobre gasolina e zera tributos federais do etanol

O Governo Federal anunciou novas medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As mudanças começaram a valer nesta quinta-feira (10) e atingem principalmente a gasolina, o etanol e o diesel.

No caso da gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, esses tributos passam a representar R$ 0,16 por litro. A redução terá validade entre os dias 10 de setembro e 9 de outubro.

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas. A mudança representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro durante o período estabelecido pelo governo.

O diesel também foi incluído nas medidas. O Governo Federal autorizou uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. Inicialmente, o benefício será de R$ 1 por litro, valor que deverá ser descontado no preço de venda pelos participantes do mecanismo.

As decisões foram tomadas diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. O petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa dos US$ 100 por barril, aumentando a pressão sobre os custos dos derivados.

Apesar da redução dos tributos, isso não significa que o consumidor encontrará automaticamente uma queda de R$ 0,63 no litro da gasolina nas bombas. O preço final também é influenciado por outros fatores, como custos de produção e distribuição, impostos estaduais, frete e margens dos postos.

A expectativa agora é acompanhar como as medidas serão refletidas nos preços praticados nos postos de combustíveis nas próximas semanas.

(Por redação)
(Foto: Ilustração)