Política pública
Após garantia do governo, mais de 1,5 mil participantes do Jovem Trabalhador retomam atividades
Jovens atendidos pelo programa voltaram aos postos de trabalho nesta segunda-feira, 5, celebrando oportunidades de qualificação, experiência e crescimento
Mais de 1,5 mil participantes do Programa Jovem Trabalhador voltaram aos postos de trabalho nesta segunda-feira, 5, marcando o retorno de uma iniciativa que transforma vidas e amplia perspectivas de futuro no Tocantins.
O retorno ocorre após o governo, em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 23 de dezembro de 2025, garantindo a continuidade do programa e revertendo o cancelamento anunciado anteriormente.
Com isso, todos os contratos, a formação teórica e prática e os direitos dos jovens foram preservados até o término regular dos vínculos.
O governador Wanderlei Barbosa destaca que a medida reforça o compromisso com a juventude, a promoção de oportunidades e o desenvolvimento social.
“Nossa prioridade foi garantir agilidade para que os participantes pudessem retornar aos seus postos o quanto antes, o que já ocorre nesta segunda-feira, 5. O Programa Jovem Trabalhador é uma política pública importante que incentiva a qualificação, a experiência profissional e o acesso ao primeiro emprego. A continuidade reafirma o compromisso do nosso overno com a inclusão social e a ampliação de oportunidades que promovem dignidade, desenvolvimento e perspectivas de futuro”, afirma o chefe do Executivo.
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, enfatiza a importância da manutenção da iniciativa para a transformação da realidade e do futuro das pessoas atendidas.
“São jovens que têm a oportunidade de crescimento profissional por meio do primeiro emprego. Além da experiência prática, eles realizam cursos de formação e têm garantidos direitos trabalhistas. Isso, sem dúvida, muda a vida e amplia as perspectivas de futuro desses jovens”, ressalta a secretária.
Programa Jovem Trabalhador
O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa de aprendizagem profissional que combina atividades teóricas e práticas, com o objetivo de oportunizar qualificação profissional e inserção no primeiro emprego formal remunerado a adolescentes e jovens.
A iniciativa assegura o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
No dia 23 de dezembro de 2025, o governo do Tocantins e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) para assegurar a manutenção do Programa Jovem Trabalhador.
A medida garantiu a permanência de 1.545 jovens empregados, após o anúncio do encerramento do programa pela gestão interina em novembro de 2025. O TAC assegurou a continuidade dos contratos de trabalho até o término regular de cada vínculo, preservando os direitos trabalhistas, a formação teórica e prática já iniciada e a conclusão dos cursos de qualificação.
(Da secom Tocantins)
(Foto: Governo do Tocantins)
