Luan Elvio Barros de Oliveira foi exonerado do cargo ainda nesta terça-feira, 21, pela prefeitura de Figueirópolis. Ele está entre os alvos de operação da Polícia...
Há ainda três vítimas que não foram encontradas. Nesta quinta, 9, novos mergulhos serão realizados em áreas inda não exploradas, no sentido da correnteza do rio...
O relator do habeas corpus, desembargador Marco Anthony Villas Boas, votou no sentido de negar a ordem de soltura
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população...
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do município e...
