O relator do habeas corpus, desembargador Marco Anthony Villas Boas, votou no sentido de negar a ordem de soltura
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população...
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do município e...
A mulher presa pela Polícia Civil suspeita de sacrificar cães de rua para se alimentar teve a liberdade provisória concedida pela Justiça no fim da manhã...
O juiz da Comarca de Dianópolis, Rodrigo da Silva Perez Araújo, concedeu alvará de soltura nesta terça-feira, 17, ao ex-prefeito de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo...
