Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para...
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de autoria do Executivo, que concede revisão salarial...
Os vereadores de Araguaína aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para revisar os termos da...
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu Eduardo Augusto...
