Uma criança tocantinense de 11 meses vai ter o registro dos nomes das duas mães na sua certidão de nascimento. Por unanimidade, a 3ª Turma da...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão...
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira , 8, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito...
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 3, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que busca reduzir a quantidade...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para...
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de autoria do Executivo, que concede revisão salarial...
Os vereadores de Araguaína aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para revisar os termos da...
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu Eduardo Augusto...
