O advogado responsável pela ação, Brunno Maurício Nunes Leal, explica o caso
AIJE proposta por Irajá abreu contra a chapa vencedora das eleições de 2022 foi julgada improcedente por todos os juízes magistrados do Tribunal
Mantendo a busca contínua em seu objetivo estratégico de sempre aprimorar os mecanismos de atendimento ao cidadão, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na...
Uma criança tocantinense de 11 meses vai ter o registro dos nomes das duas mães na sua certidão de nascimento. Por unanimidade, a 3ª Turma da...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão...
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira , 8, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito...
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 3, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que busca reduzir a quantidade...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para...
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de autoria do Executivo, que concede revisão salarial...
