Família se nega a enterrar corpo de presidiário encontrado morto em cela há três dias; entenda impasse

O Instituto Médico Legal (IML) de Palmas tinha até 16 horas desta terça-feira, 25, para recolher o corpo de Carlos Augusto Silva Fraga, conhecido como Dad Charada, para refazer o exame de necropsia. A decisão liminar não foi cumprida e até o início da manhã desta quarta-feira, 26, e a família se negava a fazer o enterro do preso que morreu há três dias.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o laudo de exame cadavérico foi feito ainda no domingo, 23, e apontou lesões no pescoço compatíveis com enforcamento. O documento indicou que não havia sinais de agressão.

Apontado pela Polícia Civil como mandante de 50 mortes em Palmas, Charada foi encontrado morto no início da manhã domingo, 23, há mais de 72 horas, em uma cela do Presídio Barra da Grota, em Araguaína.

O corpo está sendo velado na casa da família desde que chegou a Palmas na madrugada de segunda-feira, 24, há mais de 48 horas.

O pedido para realização de um novo exame foi feito pela defesa da família de Carlos Augusto, depois que o atestado de óbito apontou a causa da morte como “suicídio”. A família acredita que Charada possa ter sido assassinado porque estaria recebendo ameaças.

Além disso, segundo os advogados, o IML teria ignorado possíveis indícios de lesões e hematomas no corpo que foram percebidos pela família durante o velório.

O enterro estava previsto para ocorrer às 10 horas de terça-feira. Mas como o IML não fez um novo exame no corpo, a defesa entrou novamente na Justiça alegando, agora, descumprimento de decisão judicial. “Juntamos outras fotografias que a família nos mandou que comprovam as lesões. A família se nega a fazer o enterro até que seja cumprida a liminar”, disse a defesa.

A manifestação contra a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e o IML foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína pouco depois das 18h.

Os advogados da família pediram que um perito seja nomeado para refazer o exame no corpo do detento e que a multa pelo não cumprimento da decisão, que era de R$ 30 mil, seja aumentada para R$ 100 mil por dia, para ser revertida em favor da autora da ação, mãe de Carlos Augusto.

Em uma nova manifestação, o juiz plantonista que havia dado a liminar para o novo exame, encaminhou o caso para o juiz titular que deverá assumir o caso. Ainda não há uma nova decisão.

O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informa que o Laudo de Exame Cadavérico feito no corpo de Carlos Augusto Silva Fraga, no último domingo aponta constrição do pescoço compatível com enforcamento e ausência de evidências externas e internas de lesões traumáticas.

Não há sinais de afundamento do crânio ou da face. O laudo aponta que a causa do óbito, ocorrido no último domingo, 23, se deu por asfixia mecânica devido a constrição do pescoço com características da modalidade enforcamento.

Vale ressaltar que o exame foi realizado pelo Instituto Médico Legal de Araguaína logo após a comunicação do óbito, sendo concluído dentro do prazo legal de até dez dias, conforme previsto no Código de Processo Penal.

A SSP-TO reitera que as evidências indicam suicídio, por isso, o caso está sendo apurado pela 29ª Delegacia de Polícia de Araguaína, cujo delegado titular estava de plantão na 5ª Central de Atendimento no dia do ocorrido, tendo requisitado os exames de necropsia, a perícia do local e imagens do circuito de segurança da unidade penal. Portanto, vem acompanhando o caso desde o início e deve concluir o inquérito policial dentro do prazo legal.

Morte na cela
O detento Carlos Augusto da Silva Fraga foi encontrado morto em uma cela no presídio Barra da Grota, em Araguaína, na manhã de domingo (23).

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que desde o momento de sua recepção na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), Carlos Augusto Silva Fraga, Dad Charada, foi atendido com todos os cuidados voltados aos custodiados do Sistema Penal do Tocantins, respeitando os Direitos Humanos.

A nota afirmou que o preso ficou em isolamento em todo tempo na UTPBG desde o momento de sua chegada e que há monitoramento em tempo integral na ala onde o mesmo estava alojado.

“A Seciju está prestando todas as informações necessárias, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de que sejam sanadas e esclarecidas todas as dúvidas acerca deste caso”, dizia a nota.

Prisão no sul
Dad Charada foi preso no Rio Grande do Sul e transferido para o Tocantins no dia 11 de julho. A princípio ficou na Casa de Prisão Provisória de Palmas, mas dias depois foi transferido para Araguaína.

Charada é apontado como mandante de pelo menos 50 mortes que aconteceram durante a onda de violência que tomou conta de Palmas no primeiro semestre.

Durante muitos anos ele seria filiado a um grupo criminoso paulista que atua em todo país. Só que recentemente ele passou para outro grupo criminoso de origem carioca e declarou guerra à sua antiga facção.

“É ele [Charada] um dos principais responsáveis, se não o principal, por essa série de mortes”, disse o delegado Eduardo Menezes, da Delegacia de Homicídios de Palmas, durante coletiva feita pela Secretaria de Segurança Pública no dia 12 de julho.
(Com informações do G1 Tocantins)
(Foto: Divulgação)