Polícia Federal investiga prejuízo de mais de R$ 74 milhões em fundo previdenciário de servidores da Capital

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 24, a Operação Moiras, com o objetivo de esclarecer possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro possivelmente praticados em prejuízo do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PREVIPALMAS).

Policiais federais cumprem 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Monte do Carmo, São Paulo, Piracicaba, Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis (RJ), João Pessoa (PB), Oiapoque (AP) e Santo Antônio de Goiás (GO). Os mandados cumpridos foram expedidos pela 4a Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

O Inquérito Policial apura, entre outros fatos, suspeitas de direcionamento e conluio entre empresários, servidores públicos e agentes políticos para que o Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PREVIPALMAS) aplicasse R$ 50.000.000,00 em fundos que não possuem liquidez (“fundos podres”), o que ocasionou um potencial prejuízo de R$ 74.433.036,70.

A investigação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher elementos probatórios suficientes para a comprovação dos fatos e a recuperação dos recursos supostamente desviados.

Dessa forma, nesta etapa da investigação a Polícia Federal também objetiva cumprir determinação da Justiça Federal consistente no sequestro de bens dos envolvidos, até o valor de R$ 74.433.036,70.

Acaso sejam obtidas provas suficientes, os suspeitos poderão ser indiciados pela Polícia Federal e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 46 anos de reclusão. Além disso, acaso comprovados os fatos, o Poder Judiciário poderá decretar a perda de bens e valores suficientes para a reparação dos danos decorrentes das infrações penais.

Moiras

Na mitologia grega, eram três irmãs que determinavam os destinos dos deuses e seres humanos. A escolhe do nome “Operação Moiras” remete às suspeitas de ingerência por parte dos envolvidos (empresários, agentes públicos e agentes políticos) sobre o futuro dos beneficiários do PREVIPALMAS, pois, há indícios de que teriam se apropriado de R$ 50.000.000,00 das reservas do órgão, colocando em risco a previdência social dos servidores públicos do município de Palmas.

(Da ascom da Polícia Federal)

(Foto: Divulgação)