Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara de Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro. A exemplo, Araguaína deve receber 7.630.881,00 após o leilão do pré-sal.
A proposta pelo Congresso Nacional (PL 5478/19) que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimentos ou para despesas previdenciárias.
(Com informações do Portal Voz do Bico)
