Decisão é da ministra Daniela Teixeira, relatora do processo, que considerou que as provas não são suficientes para uma decisão de pronúncia
Órgão julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Defesa de Thiago Sulino de Castro afirmou que vai recorrer da decisão que negou habeas corpus. Operação afastou magistrados e servidores suspeitos de operarem organização criminosa
No Tocantins, a coalizão formada pela Federação Brasil de Esperança (PT, PCdoB e PV) pode garantir a vitória do ex-deputado Célio Moura
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
Maioria da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, sobre inconstitucionalidade da emenda 48/2022, que elegeu duas mesas diretoras em 2023 para os biênios...
Data para retomada do julgamento não foi definida
A maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos
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