: As normas da prorrogação foram publicadas no Decreto N.º 121
Buscando reconhecer e valorizar os profissionais da educação pública municipal, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, assinou o decreto que atualiza o piso salarial profissional...
As duas primeiras semanas do mês de outubro terão dois feriados, um estadual e outro nacional. Dia 5 é a data oficial de criação do Estado...
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 3, foi publicado o Decreto nº 6.679/2023, que estabelece ponto facultativo na administração pública estadual nessa sexta-feira, 6, que...
No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5, será publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece nesta quinta-feira, 8, e sexta-feira, 9, como ponto facultativo na...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou a concessão de progressões funcionais aos servidores do Poder Executivo aptos até 31 de dezembro de 2021. O Decreto...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22, o Decreto de nº 6.536, que dispõe sobre o expediente dos órgãos...
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa sexta-feira, 14, o Decreto nº 6.257, que autoriza o retorno presencial das atividades educacionais nas redes...
