No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5, será publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece nesta quinta-feira, 8, e sexta-feira, 9, como ponto facultativo na administração pública estadual. A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira.
Os órgãos do poder executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 12. Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Corpus Christ
Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
(Da secom Tocantins)
(Foto:Marcio Vieira/Governo do Tocantins)
