O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o farmacêutico Robson Barbosa da Costa cumpra prisão domiciliar. Ele, que é acusado de...
A Justiça condenou o ex-prefeito de Cachoeirinha, Messias Pereira De Oliveira, por não prestar contas dos recursos destinados a obras no município. A sentença é do...
Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis decidiram na sexta-feira, 2, pela condenação de Domingos Vieira da Silva, acusado de matar a facadas Adriano Gomes...
A consumidora Lúcia Helena Marson obteve resultado favorável quando a Justiça condenou a empresa F.L.O Lessa, responsável pelas vendas no Loteamento Lago Sul, ao cobrar em...
O Ministério Público Estadual confirmou nesta sexta-feira, 19, que apresentou denúncia contra os pais da adolescente de 13 anos que pediu socorro a um amigo pelas...
“Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência de dolo ou culpa, bastando estar configurada a...