Elenil da Penha é escolhido presidente da Comissão do Impeachment e Júnior Geo será o relator

O deputado Elenil da Penha (MDB) foi escolhido presidente da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment contra o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). Para o cargo de relator, foi eleito o deputado Professor Júnior Geo (PROS). A votação foi nesta quinta-feira, 9, na sede da Assembleia Legislativa durante a primeira reunião da comissão, os dois eram os únicos candidatos aos cargos e foram eleitos por unanimidade.

O presidente é responsável por comandar os trabalhos do grupo. É ele quem define o calendário, os procedimentos para os integrantes que quiserem apresentar requerimentos e marca as reuniões. Já o relator deverá elaborar um relatório com tudo o que for apurado pela comissão e apresentar um parecer recomendando o prosseguimento ou arquivamento do processo.

Para ser aprovado, o parecer precisa ter maioria dos votos dos membros da comissão. Ao todo, cinco deputados integram a equipe.

Veja os integrantes
• Elenil da Penha (MDB + DEM) – Presidente
• Eduardo do Dertins (PPS + Cidadania + PR + PTB + PCdoB)
• Júnior Geo (PROS + Solidariedade + PSL) – Relator
• Olyntho Neto (PSDB + PP + PTC)
• Zé Roberto (PT + PV)

Ainda não há data para uma nova reunião porque para dar prosseguimento aos trabalhos, primeiro o governador precisa ser notificado. Isso ainda não aconteceu, de acordo com a assessoria dele. Após a notificação, Carlesse terá 15 dias para apresentar uma manifestação, se achar necessário.

No dia em que o processo teve início, na última terça-feira (7), a defesa de Carlesse emitiu nota dizendo que a abertura era um ato apressado e impensado.

Na noite desta quarta-feira, 8, a AL publicou correções no rito do processo, mas que não alteram os trabalhos da comissão. As mudanças são para a fase de votação em plenário.

Ao invés de um deputado por bancada, até três parlamentares de cada bancada poderão discursar no dia da sessão, se o processo avançar até esta etapa. O tempo dos discursos de cada um também subiu de 10 para 20 minutos.

Outra alteração foi nas notas de rodapé, para esclarecer as dúvidas em torno do termo ‘votação nominal’. O ajuste foi para deixar explícito que se trata de uma votação aberta e não secreta.

Quais as acusações?
O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo Superior Tribunal de Justiça. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente.

Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.
(Com informações do G1 Tocantins)