MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de verificar se as barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, situadas no município de Formoso, obedecem às normas estipuladas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco, pois apresentam “estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgências e infiltrações nas taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de monitoramento insuficientes”.

O Promotor de Justiça Rui Gomes Neto argumenta que a exemplo do ocorrido no Estado de Minas Gerais, caso houvesse a ruptura das barragens, estas causariam enormes danos, afetando não somente o meio ambiente, mas também toda a população da região.

A fim de instruir o procedimento, o Promotor de Justiça requisitou do Naturatins que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe informações acerca dos empreendedores, dados técnicos referentes à implantação, plano de ação de emergência, cópias de pareceres técnicos das fiscalizações, entre outras. Já à ANA foi requisitado o relatório circunstanciado da situação atual das barragens.