Em caso de descumprimento das medidas, o MPTO requer a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, e também assinada pelos promotores João Édson de Souza e Rafael Pinto Alamy
O crime ocorreu na tarde do último dia 3, na cidade de Gurupi, e teria sido motivado por um desentendimento fútil
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Airton Amilcar Machado
O crime ocorreu na noite de 22 de janeiro de 2018, no setor Vila São José
A campanha conta com a parceria dos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional
Ele foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável, indução à prostituição infanto-juvenil e armazenamento de material pornográfico infantil
O documento foi encaminhado, no dia 10 deste mês, para o secretário estadual da Educação, Fábio Vaz; e para a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa...
Por meio de requerimento da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, ainda neste mês de abril, a BRK Ambiental tem de informar o total de usuários...
A ação teve como foco principal o desmantelamento de um esquema que utilizava empresas de fachada para simular operações comerciais e fraudar a arrecadação de ICMS
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