O IDIB e a Prefeitura de Araguaína têm prazo de 10 dias para apresentar os esclarecimentos e documentos requisitados. A OAB – Subseção de Araguaína também...
5ª Promotoria de Justiça de Araguaína aponta falhas no fornecimento de água e pede pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos
Realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPTO), formação “Guardiões da Primeira Infância” orientou gestores e equipe técnica sobre escuta protegida, notificação de casos e...
O local sequer possui camas em quantidade suficiente, o que leva alguns idosos a terem de dormir em redes ou cadeiras de rodas. Há 16 internos...
A pena foi fixada em 3 anos, 4 meses e 4 dias de reclusão, além do pagamento de R$ 6 mil por danos morais à vítima
Apuração busca identificar eventual irregularidade nos critérios adotados pelo Comando Geral da Polícia Militar para promoções realizadas entre 2024 e 2026.
As inscrições e as provas serão realizadas do dia 22 de julho até as 12 horas do dia 6 de agosto
Recurso do Ministério Público reverteu decisão que havia negado a prisão dos investigados; caso envolve vítima de 11 anos
A Recomendação também estipula o prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem um cronograma detalhado para a restauração completa da Igreja
A sentença também fixou indenização mínima de R$10 mil por danos morais à vítima
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