O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins, nessa sexta-feira, 29
Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo Estado
Vitor Gomes Alves de Paula continua preso preventivamente na Casa de Prisão Provisória de Araguaína
Município reforça a importância da denúncia da população e dos cuidados preventivos. Crime é passível de multa e reclusão
A pena prevista pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa
Legislação visa prevenir abusos e violência, especialmente em procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento da consciência
Encontro aponta sobrecarga da delegacia especializada e necessidade de fortalecer a rede de atuação diante do alarmante número de um desaparecimento a cada dois dias em...
Instituições têm o prazo de dez dias para informar as providências adotadas e apresentar cronograma de implementação das medidas
O protocolo orienta estabelecimentos comerciais, bares, eventos e espaços públicos a agir em casos de constrangimento, assédio ou violência contra mulheres.
Na tarde deste domingo, 15, integrantes do MPTO participaram da 20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas
Em alta