A sentença reconheceu a prática dos crimes de impedir a regeneração natural da vegetação nativa e causar poluição ambiental com destruição significativa da flora
MPTO requereu que denunciados sejam julgados pelo Tribunal do Júri
Justiça acolhe pedido do Ministério Público e mantém audiência sem participação remota dos acusados
O acordo prevê a adoção de medidas graduais, com prazos que variam de 30 a 180 dias.
A relação de parentesco entre o autor e a vítima agrava a situação e contribuiu para o aumento da pena
Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso garantiu a captura de um dos acusados de crime motivado por vingança; mandante segue foragido
A destinação pode ser feita no momento da declaração anual do Imposto de Renda
A medida busca interromper o uso de contratos temporários para funções que deveriam ser ocupadas por profissionais efetivos.
De acordo com registros fotográficos e audiovisuais, o adolescente estaria sendo perseguido por uma viatura da Polícia Militar do Tocantins no momento do acidente, que resultou...
Investigado invadiu fazenda durante blecaute, agrediu casal na frente de criança de 2 anos e havia sido solto dois dias antes do crime
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