De acordo com a denúncia, Neres de Oliveira agrediu Valentin Rodrigues Medrade com vários golpes de madeira na cabeça, o que resultou em sua morte
O MPTO solicitará à Prefeitura de Palmas que proceda à revisão do contrato de concessão, para que analise se as cláusulas contratuais estão sendo devidamente cumpridas...
A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira
Promotora requer que o Estado assuma diretamente os serviços das UTIs, afastando a empresa Queiroz e Lima Plantonistas SCL/LTDA, que deixou de promover o funcionamento adequado...
Na próxima terça-feira, 10, às 16 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPTO, serão empossados dois novos candidatos aprovados...
O condenado encontra-se foragido. O crime ocorreu em 23 de novembro de 2019, na residência da vítima, situada no Setor Canaã
Seu público-alvo são as vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais e de abuso policial
A pena aplicada ao réu deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto
A Civil Pública relata que a cooperativa tem permitido o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao CRM, o que contraria as promessas publicitárias...
Está prevista a reserva de, no mínimo, 5% das vagas em contratos de terceirização para mulheres que tenham sido vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica...
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