Apesar de não concordar, Dimas diz que decreto 208 retornará e que entrará com recurso

Apesar de não concordar, Dimas diz que decreto 208 retornará e que entrará com recurso

963
Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Araguaína informou nesta quinta-feira, 2, que foi notificada da decisão do juiz Sergio Aparecido Paio, que suspende o Decreto Municipal 214.

Na prática, segundo a prefeitura, retornará à vigência o Decreto Municipal 208, que tem validade até domingo, 5, até quando várias atividades comerciais e de serviços devem permanecer fechadas.

O município esclarece que, embora respeite, não concorda com a decisão e a vê como uma clara interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo. “Tanto é que juízes de outras comarcas têm divergido da decisão ocorrida, citando e evitando essa interferência. A administração municipal informou ainda que entrará com recurso”.

A prefeitura enfatizou ainda, conforme tem determinado o governo federal, através do Ministério da Saúde, os governos estaduais devem ser os orientadores sobre o tempo correto para aplicação de medidas restritivas.

Informa também que, nesta sexta-feira, 3, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, realizará reunião em Araguaína, onde estão sendo esperado esclarecimentos sobre as ações regionais integradas do governo do Estado que definirão as medidas que deverão ser adotar.
(Da Redação)

COMENTÁRIOS FACEBOOK