CAPA
Fonte diz que Isac não vai pagar bonificação aos profissionais que atuam no enfrentamento da covid
Uma fonte, que preferiu não ser identificada, denunciou ao Portal Araguaína Urgente que o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) não vai pagar a gratificação ou bonificação aos profissionais da saúde que estão atuando no enfrentamento da covid-19 em Araguaína.
De acordo com a fonte, para substituir o benefício, foi optado por quitar a insalubridade de grau máximo o qual está amparado por leis e normas reguladoras do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (SESMT).
Por meio de nota, o Isac informou que os colaboradores que atuam diariamente e diretamente na lida com os pacientes da Covid-19 já recebem o adicional máximo de 40% de insalubridade previsto para os profissionais da saúde que estão na linha de frente.
Em outro trecho da nota, o instituto ressalta que “a respeito do decreto municipal que prevê pagamento de gratificação aos servidores da saúde envolvidos no combate à pandemia, informamos que o recurso extra é destinado para os profissionais contratados diretamente pelo poder público municipal”
Repasse
A Prefeitura de Araguaína informou que recebeu nessa quinta-feira, 25, R$ 4 milhões referentes à primeira parcela do repasse de R$ 8 milhões do Ministério da Saúde, destinados ao município pelos senadores Irajá e Kátia Abreu para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
A parcela corresponde a emenda de bancada e tem o objetivo de custear serviços de atenção básica em saúde. Os outros R$ 4 milhões correspondem ao orçamento previsto para a Ação 21CO, referente ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Os recursos investidos na atenção básica serão revertidos em atendimentos para triagem e identificação precoce dos casos. Já a Ação 21CO contempla serviços de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos, realização de pesquisas, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
Balanço dos recursos
Todas as informações sobre os valores destinados ao município para ações de combate à covid-19 são públicas e podem ser encontrados em uma aba especial do Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Araguaína. Até esta quinta-feira, 25, foram pagos R$ 4.690.141,70 em diversas áreas.
Entre os investimentos estão aquisição de cestas básicas, equipamentos de proteção individual, testes rápidos, serviços de saúde especializados, bonificação dos profissionais e diárias de servidores da linha de frente. Com recurso também é realizada a manutenção das unidades que fazem atendimento de pacientes com sintomas gripais e a desinfecção de locais públicos.
Leia a integrada da nota
Nota
“O Instituto Saúde e Cidadania – ISAC esclarece que é uma organização social sem fins lucrativos responsável por gerir os recursos públicos repassados para pagamentos de servidores, insumos, manutenção e funcionamento geral das unidades públicas de saúde gerenciadas (UPA, HMA, AME e HMC).
Informamos, ainda, que os colaboradores que atuam diariamente e diretamente na lida com os pacientes da COVID-19 já recebem o adicional máximo de 40% de insalubridade previsto para os profissionais da saúde que estão na linha de frente.
A respeito do decreto municipal que prevê pagamento de gratificação aos servidores da saúde evolvidos no combate à pandemia, informamos que o recurso extra é destinado para os profissionais contratados diretamente pelo poder público municipal”
(Da Redação)