Homem é preso após agredir delegado da PC que pediu para desligar som automotivo em Araguaína

Um homem identificado como Lucas Fernandes, 27 anos, foi preso em flagrante após agredir um delegado da Polícia Civil (PC), em Araguaína. O fato se deu nesse domingo, 27, por volta das 2h36, na Rua Brusque, Setor Itaipu na cidade.

Segundo as informações apuradas pelo Portal Araguaína Urgente, a agressão se deu após a autoridade policial pedir que Lucas desligasse o som do veículo, pois incomodava a vizinhança.

Ainda, conforme as informações, o fato ocorreu quando o delegado chegava em sua casa em sua moto. Na ocasião, a autoridade policial avistou o carro estacionado em frente de uma residência e o mesmo estava com som muito alto.

O delegado, que vestia a camisa da corporação, contou que se dirigiu até o local, apresentou sua identificação policial e alertou sobre a altura do som e pediu que o desligasse.

Os relatos apontam ainda que Lucas, a princípio, teria acatado a solicitação, mas logo que o delegado ia se retirando do local, Lucas deu um murro na moto, fazendo-o parar, e, logo após, um tapa na cabeça da autoridade, que estava com capacete. Após a vítima ter se afastado e sacar a arma de fogo, o suposto autor, a pé, passou a avançar, munindo-se com pedras de grande tamanho, jogando-as na direção do delegado, ao mesmo tempo em que o xingava para que ele o afrontasse.
A autoridade policial se afastou do local e solicitou o apoio da Polícia Pilitar (PM), que chegando rapidamente, procederam com a prisão em flagrante.

O suposto autor ainda agiu de forma agressiva e desrespeitosa para com os policiais militares, resistiu à prisão e foi contido, após gritar com eles, se negar a colaborar e bater a mão de forma violenta em seu veículo.

Toda a aparelhagem sonora que estava instalada no veículo foi apreendida e a autoridade policial informou que ingressará com ação de indenização contra o suposto autor também.

Polícia Militar
Por meio de nota, a PM informou que o delegado relatou que essa ação é prática rotineira, por isso resolveu pedir para o suposto autor desligar o som, tendo em vista já ser quase 3 horas. Contudo, segundo a PM, o homem começou a proferir palavrões, ameaçou a vítima, desferiu um tapa em sua cabeça (capacete) e continuou tentando lhe agredir com pedradas.

Diante dos fatos, a guarnição solicitou ao homem que entregasse o aparelho de som automotivo e acompanhasse os policiais até a delegacia, mas o suspeito se negou, afirmando que não iria e que ninguém levaria seu som, momento em que foi dada voz de prisão por desobediência.

A polícia militar informou ainda que já havia outras denúncias contra a paz e o sossego público naquela residência em Araguaína e que o suposto autor já havia denúncia

“Arrependido”
Já preso, aos policiais militares, Lucas admitiu a agressão e disse que estava arrependido. De acordo com a PM, Lucas estava visivelmente embriagado e teria resistido a prisão. O som foi retirado do carro e encaminhado à delegacia de plantão.

Crimes
Lucas deve responder pelos crimes de agressão, desacato, perturbação da paz e sossego público, ameaça, injuria e resistência. Pelo número de crimes e penas máximas, a delegada plantonista não pode arbitrar fiança e ele foi encaminhado para Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanece preso à disposição do poder judiciário.

Sossego público
Segundo o responsável pela DEIMPO, delegacia competente para investigar infrações de perturbação à paz e sossego públicos, informou que a utilização de som automotivo, tanto em movimento quanto estacionado, são condutas proibidas por diversas legislações brasileiras, quando o som possa ser ouvido fora do veículo, e que estacionado sempre é proibido. Veículo estacionado em calçada, canteiros centrais, contramão de direção, com aparelhagem sonora tampando o vidro traseiro do veículo também são passíveis de multa

Conforme a autoridade policial, o uso de som automotivo pode vir a configurar a contravenção do artigo 42, inciso III da lei de contravenções penais ou o artigo 54 da lei de crimes ambientais (poluição sonora), que tem penas de até 4 anos de prisão. Além de incidir multas administrativas baseadas no código de postura municipal e de trânsito, cabendo a apreensão do veículo e do som e possibilidade de perdimento da aparelhagem sonora como punição.

Ainda, de acordo com a autoridade policial, a perturbação não tem horário para ser configurada e a população pode fazer denúncias pelo 190, 197 ou confeccionar boletim de ocorrência para apuração.
(Da Redação)