Por tentativa de homicídio, integrantes do PCC são condenados em até 17 anos de reclusão

Quatro indivíduos de Araguaína que participaram de tentativa de homicídio no ano de 2019, como parte de uma disputa de espaço entre organizações criminosas, foram condenados a penas que vão de 15 a 17 anos de reclusão, em julgamento ocorrido no dia 5 de agosto.

O Tribunal do Júri acolheu as teses de acusação, sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que caracterizam tentativa de homicídio qualificado por três motivos: motivo torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum.

Os réus praticaram o crime buscando a hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC), dado o entendimento de que a vítima pertencia ao Comando Vermelho (CV).

Conforme narrou o Ministério Público, na noite de 5 de agosto de 2019, os réus seguiram em um automóvel até o setor Costa Esmeralda, com o objetivo de assassinar Elias Pereira de Jesus. Ao localizar a vítima caminhando pela rua, um deles efetuou disparos à distância. Elias encontrava-se desarmado e foi atingido de surpresa pelas costas, mas conseguiu correr e se abrigar em uma casa, sendo encaminhado para tratamento médico e conseguindo sobreviver ao atentado.

Os disparos foram efetuados em área habitada, próxima a um parque de diversão, gerando a situação de perigo comum, reconhecida pelos jurados como qualificadora do crime.

Amaurir de Sousa Oliveira foi condenado a 16 anos e cinco meses de reclusão; João Vítor Ribeiro Lopes, a 16 anos e cinco meses de reclusão; Ricardo Santos Lima, a 15 anos e cinco meses de reclusão; e Lucas Lino dos Reis, a 17 anos, seis meses e 11 dias de reclusão.

Além da tentativa de homicídio qualificada, comum a todos os réus, alguns deles foram condenados também por outros crimes: posse irregular de arma de fogo, porte irregular de arma de fogo, receptação e organização criminosa armada com participação de adolescente.

MPNujuri
Na sessão de julgamento, o MPTO atuou representado pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que contou com suporte do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) – grupo interno que foi composto com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações e em processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, de modo a qualificar e dinamizar a atuação do Ministério Público nesta área.

(Com informações da ascom/MPTO)