Sisepe quer CPI e vai acionar MP e TCE sobre suposto esquema de propina nos pagamentos do PlanSaúde

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe/TO), Cleiton Pinheiro, afirmou que acionará o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Contas (TCE) e pedirá uma abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa para investigar o vazamento de um áudio nas redes sociais sobre um suposto esquema de cobrança de propina nos pagamentos do PlanSaúde no Tocantins. A ressalva foi feita durante a coletiva com a imprensa na tarde dessa segunda-feira, 19.

Segundo Pinheiro, o caso requer uma apuração mais profunda, para que os responsáveis por estas mensagens sejam de fato investigados, e quem tiver que ser punido, que seja. “Vamos protocolar o pedido de abertura de uma CPI, na Assembleia Legislativa para apurar a veracidade dessas denúncias. Também estamos acionando a Controladoria Geral do Estado para que faça a tomada de contas legal dentro do plano, para que não haja prejuízos aos servidores públicos. Também queremos mais transparência, que tudo o que for pago, seja esclarecido e disponibilizado no portal da transparência os reais valores. Precisamos que o governo abra a caixa preta desse plano e mostre o que está acontecendo de fato”, cobrou o presidente.

Conselho fiscal
O sindicalista também cobrou providências do governo em relação ao Conselho Fiscal do PlanSaúde, destituído em abril deste ano quando o mandato se encerrou. “O sindicato tem direito a fazer parte do conselho fiscal com duas indicações, mas tem enfrentado dificuldades, pois o governo não instituiu o conselho”, disse. Ao todo, o conselho tem cinco membros, sendo três de indicação do governo do Estado e dois o Sisepe.

Conforme o presidente, a gestão estadual já foi acionada diversas vezes, mas até o momento, o governo não formulou o conselho. “Queremos esclarecer que estamos fora dessa composição porque o governo não fez as indicações para que o conselho seja constituído, esse é um dos pontos que queremos esclarecer, já oficiamos o PlanSaúde, a Secretaria de Administração, a Casa Civil e o próprio governador, mas não tivemos nenhuma resposta até o momento”, disse Pinheiro, ressaltando que “ainda em 2016, o conselho apontou diversas irregularidades na prestação de contas na gestão do PlanSaúde como o remanejamento da reserva do FunSaúde de recursos e atrasos nos repasses”.

O último biênio que o conselho atuou foi 2016/2018. O mandato terminou em abril deste ano, e em virtude da não formação do Conselho do FundSaúde, uma nova petição foi feita na Vara da Fazenda Pública de Palmas, pelo Sisepe, solicitando a Justiça que obrigue o governo a instituir o Conselho.

Owaldo Cruz
Sobre o silêncio do governo em relação aos áudios e a decisão do Oswaldo Cruz em suspender o atendimento aos usuários do Plano, Pinheiro disse que “vamos exigir do governo que restabeleça o vínculo com o Oswaldo Cruz, pois os servidores precisam ter mais opções, caso contrário, os servidores podem migrar para o SUS o que agravaria ainda mais a situação”, pontuou, relatando que “tenho cobrado do governo a regularização dos pagamentos para evitar a saída dos servidores do plano. Pagar os servidores prestados pelo PlanSaúde não é nenhum favor, é obrigação, inclusive sugerimos que o governo repasse a gestão plano aos sindicatos, o que iria garantir um melhor atendimento aos servidores beneficiários do plano”.

Entenda o caso
O áudio vazado, que acusa pessoas próximas ao governador Mauro Carlesse (DEM), de cobrar propina de 23% do valor a ser pago pela gestão aos hospitais pela prestação dos serviços. Sem especificar os reais motivos, o hospital Oswaldo Cruz anunciou na sexta-feira, 16, que a partir desta segunda-feira, 19, não atenderá mais aos usuários do PlanSaúde. Nomes ligados a gestão de Carlesse, do dono de uma clínica particular, de um ex-secretário de Estado, empresas e de um deputado de nome não revelado, são citados no áudio da conversa.

(Dermival Pereira)