Por meio de requerimento da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, ainda neste mês de abril, a BRK Ambiental tem de informar o total de usuários...
A ação teve como foco principal o desmantelamento de um esquema que utilizava empresas de fachada para simular operações comerciais e fraudar a arrecadação de ICMS
Até que sejam feitas as devidas correções no edital, garantindo a participação de candidatos com deficiência e o respeito aos direitos fundamentais, conforme a legislação vigente...
A PMTO ressalta que o referido concurso visa recompor o déficit de efetivo imprescindível da PMTO
O réu encontra-se atualmente preso preventivamente na Casa de Prisão Provisória de Araguaína
Ação estabelece o prazo de até 90 dias para a apresentação de um plano detalhado contendo
Além da condenação à prisão, a Justiça determinou a prisão preventiva do réu e fixou uma indenização de R$ 600 mil às vítimas
Caso de descumprimento da determinação dentro do prazo estabelecido, seja aplicada multa diária de R$ 5.000,00 a partir do décimo mês
Caso não haja cumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública
O fato envolve o prefeito do município, Josemar Kasarin (UB), e a vereadora Naiara Miranda (MDB)
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