Os crimes foram praticados quando a vítima tinha 13 anos de idade, entre 2022 e 2023, na cidade de Araguatins
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5.000, limitada a R$ 100.000
O julgamento aconteceu em 18 de novembro, no fórum da cidade
O crime foi motivado por questões financeiras, e os executores receberam pagamento pela ação
Promotor solicita que o Estado regularize, em até 10 dias, a escala de obstetras e pediatras na sala de parto do Dona Regina
A contratação, no valor de aproximadamente R$ 900 mil por um período de 12 meses, foi realizada sem licitação, sob a justificativa de inexigibilidade
O crime ocorreu em setembro de 2023, em Araguaína, e a sentença foi proferida na última sexta-feira, dia 31
De acordo com a denúncia, Neres de Oliveira agrediu Valentin Rodrigues Medrade com vários golpes de madeira na cabeça, o que resultou em sua morte
O MPTO solicitará à Prefeitura de Palmas que proceda à revisão do contrato de concessão, para que analise se as cláusulas contratuais estão sendo devidamente cumpridas...
A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira
Em alta