A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repassa aos prefeitos um convite, para que os gestores municipais, na companhia de secretários, participem de Audiência Pública que debaterá a situação de obras paralisadas no Tocantins. A reunião ocorrerá no dia 23 de maio, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Palmas.
Na casa, a audiência é promovida por meio da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O encontro é solicitado pelo deputado, que alega a existência de centenas de obras paralisadas no Tocantins, a maioria dela por decisão judicial.
Participantes
Reunião terá participação da ATM e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário tocantinense, bem como de órgãos de controle e fiscalização, além da sociedade civil. Pelo Executivo Estadual estão previstas as participações dos secretários de Estado da Infraestrutura e do Planejamento.
Segundo o parlamentar, o encontro buscará soluções para os impasses jurídicos e administrativos que impedem o andamento das obras públicas em áreas prioritárias, como Infraestrutura, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação.
A presença dos prefeitos é importante para ampliar a pressão política em torno da resolutividade do problema. “Ter presença e participação dos gestores locais, levando o clamor das comunidades e demonstrando os benefícios diretos da conclusão das obras aos Municípios”, enfatiza o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
