Compradores do loteamento Lago Sul querem revisão de contratos devido aumento das parcelas

Embora vídeos promocionais divulgados desde a primeira etapa do loteamento Lago Sul, onde será construído o Araguaína Park Shopping, anunciem sucesso de vendas e convidem as pessoas que queiram construir ou investir no local, compradores contrataram o advogado Iury Mansini Precinotte Alves Marson para que a empresa revise o contrato devido ao aumento substancial das parcelas.

Segundo o advogado, o reajuste foi feito pela empresa Ré – F.L.O Lessa (Loteamento Lago Sul) responsável pela venda dos lotes.

De acordo com Marson, a empresa Loteamento Lago Sul, no início das vendas, apresentou contrato aos clientes onde o reajuste ocorreria da seguinte forma.

“As parcelas seriam reajustadas em 6% a cada 12 meses, a iniciar-se com a assinatura do contrato, aplicando-se, ainda, sobre o saldo devedor, a média desse período o Índice Geral de Preços de Mercado estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas (IGPM-FGV), ou outro que vier a substituí-lo”, detalhou o advogado.

Analisando o contrato, o advogado descobriu irregularidades nas cobranças. “Ao procurar a empresa para entender o porquê de as parcelas terem aumentado de forma vertiginosa e desproporcional ao que rezava em contrato, a mesma alegou que ele prevê que a atualização do saldo devedor é através da aplicação do reajuste pela somatória do IGPM-FGV, mesmo que no contrato reze que é pela média. Ficando assim claro que o valor cobrado é bem superior ao valor que os compradores realmente deveriam pagar”, explicou o advogado.

Segundo ele, a divulgação da construção do Araguaína Park Shopping foi realizada única e exclusivamente para impulsionar as vendas. “Na realidade, eles sabiam que não construiriam o que foi prometido, vendendo os lotes, alegando que ali, naquele loteamento, seria construído em, no máximo, dois anos o Araguaína Park Shopping, onde é de conhecimento público e notório que não há qualquer previsão para que realmente seja construído, o que trouxe desvalorização consubstancial ao loteamento em geral. A prática realizada foi única e exclusivamente para impulsionar as venda”, criticou.

Sobre o Shopping, segundo o advogado, foi realizada uma reunião em julho de 2013, onde informaram que havia realizado uma licitação, onde a empresa Saudicorp teria ganhado em conjunto com a empresa Concrenorte e que as obras seriam concluídas no final de 2015. “Porém, até o presente momento, somente algumas colunas foram feitas no local e nada mais”, lembrou.

Marson citou o processo de número 0007627-34.2018.827.2706 onde já foi apresentado defesa. “A Empresa disse em síntese que as cláusulas dos contratos não podem ser lidas de forma literal, tentando, assim, fugir da forma de atualização correta”, enfatizou.

Ele apresentou uma tabela que expõe o caso de uma das compradoras defendida por ele.

(Por: Raimunda Costa- Jornalista)