Seu público-alvo são as vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais e de abuso policial
A pena aplicada ao réu deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto
A Civil Pública relata que a cooperativa tem permitido o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao CRM, o que contraria as promessas publicitárias...
Está prevista a reserva de, no mínimo, 5% das vagas em contratos de terceirização para mulheres que tenham sido vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica...
A Polícia Militar Ambiental deve participar, em conjunto com o Naturatins, das fiscalizações e do levantamento das intervenções irregulares em APPs, como desmatamentos e construções
O Projeto busca prevenir a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que fortalece os jovens como agentes de transformação social, capazes de identificar, denunciar...
O MPTO quer entender quais critérios foram usados para definir os cargos ofertados no concurso
Dos 38 casos registrados em 2024 no Tocantins, 29 foram tentativas de feminicídio e nove foram consumados.
O enfrentamento da violência contra a mulher é uma das principais prioridades do Ministério Público em 2024
O evento será realizado nesta quinta-feira, 1º
Em alta