O resultado do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins foi publicado nessa segunda-feira, 12, e o perfil criminal das 170 entrevistadas apontou que 67% estão privadas de liberdade pelo crime de tráfico de drogas, 14% por homicídio, 7% associação ao tráfico, 7% roubo e 5% furto. Das 170 mulheres que participaram da pesquisa, 100 são presas condenadas e 70 provisórias.
Condenações
O perfil das condenações em anos apresentou que 78% da mulheres foram sentenciadas a penas que variam de 4 a 16 anos, 15% cumprem penas de 16 a 28 anos e 7% foram condenadas a mais de 25 anos de prisão.
Idades
O perfil etário mostrou que idade das mulheres encarceradas varia de 18 a 60 anos de idade, sendo 22% mulheres de 18 a 22 anos, 38% de 22 a 30 anos, 23% de 30 a 40 anos, 10% de 40 a 50 anos e 7% de 50 a 60 anos de idade.
Perfil étnico
A maioria da mulheres se autodeclararam pardas ou pretas, sendo 66% pardas e 16% negras. O perfil étnico mostrou também que 15% são mulheres brancas, 2% indígenas e 1% amarelas.
Escolaridade
Sobre a escolaridade das mulheres presas, 5% são analfabetas e 59% não concluíram a educação básica (ensino fundamental ou médio), assim 22% não completaram o ensino fundamental inicial de 1º a 5º ano, 16% não acabaram o ensino fundamental de 6º a 9º ano e 21% não finalizaram o ensino médio.
Mães encarceradas
74% das mulheres presas são mães, a quantidade varia de um a dez filhos. A maioria das mães encarceradas tem de um a quatro filhos, sendo 42% com um ou dois filhos, 47% com três ou quatro filhos, 9% com cinco ou seis filhos, 1% com 7 ou 8 filhos e 1% com nove ou 10 filhos.
O perfil etário dos filhos é de 51% maiores de 12 e 49% menores de 12 anos. Deste, 20% são crianças de zero a quatro anos, 26% de quatro a seis anos, 34% de seis a 10 anos e 20% de 10 a 12 anos.
Os responsáveis pelos filhos das mulheres encarceradas são em maioria os avós, representando 51%, esses são seguido pelos pais, 20%; parentes, 14%; outros, 14%; há também crianças em abrigos o que corresponde a 1%.
Estado civil
O estado civil das mulheres privadas de liberdade apresentou que 56% são mulheres solteiras, 13% casadas, 4% viúvas e 27% possuem outros tipos de relacionamentos.
A pesquisa traçou o perfil sexual das mulheres presas e 85% das entrevistadas se identificaram como heterossexual, 6% homossexual, 7% bissexual e 2% transexual.
Visitas
Somente 55% das entrevistadas afirmaram receber visitas, sendo 96% familiares e 4% companheiros. A pesquisa apontou também que 66% das mulheres encarceradas tem parentes no sistema prisional, 32% são seus companheiros, 25% filhos, 24% irmãos, 6% pais, 6% primos, 4% tios e 3% sobrinhos.
Unidades recenseadas
Unidade Prisional Feminina de Palmas; Unidade Prisional Feminina de Regime Semiaberto de Palmas; Unidade Prisional Feminina de Lajeado; Unidade Prisional Feminina de Pedro Afondo; Unidade Prisional Feminina de Talismã; Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia.
Divulgação
O resultado do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins foi divulgado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Faculdade Serra do Carmo (Fasec). As informações foram coletados nos estabelecimentos prisionais femininos, por meio do projeto de extensão desenvolvido pela Fasec com apoio da Seciju e lançado no “1° Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar” que aconteceu em março deste ano.
Os dados foram colhidos nas seis unidades femininas prisionais do Estado, sendo cinco de regime fechado e uma de regime semiaberto. 190 mulheres privadas de liberdade foram recenseadas. Destas, 170 foram entrevistadas e 20 se recusaram a responder as perguntas.
(Com informações da Secretaria da Cidadania e Justiça)
