Os pequenos produtores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 31,22 bilhões à disposição em operação de crédito agrícola no Plano Safra 2019/2020. No total, o plano prevê a liberação de R$ 225,59 bilhões para a agropecuária brasileira. A novidade é que a distribuição dos recursos não se restringe à escala comercial, contempla pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Quanto às taxas de juros, o plano estabelece 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores beneficiários do Pronaf, 6% ao ano para médios produtores e 8% para grandes produtores rurais.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, considera um estímulo as taxas de juros menores para os produtores da agricultura familiar. “É essa a nossa expectativa, que os pequenos sejam estimulados a se tornarem grandes produtores.
O Governo do Tocantins trabalha para isso, se empenha na articulação para ajudar o pequeno produtor”, destacou.
O crédito destinado aos agricultores familiares pode ser aplicado prioritariamente em melhorias nas pequenas propriedades e sistema de produção, como correção de solo e recuperação de áreas degradadas. Se os recursos forem destinados à exploração extrativista sustentável e na produção de ervas medicinais e aromáticas a taxa de juro é de 3% ao ano.
O plano prevê ainda R$ 500 milhões para os pequenos produtores investirem em reforma e construção de casas. Para o crédito rural, serão R$ 222,74 bilhões para custeio, comercialização, investimento e industrialização e R$ 1 bilhão para o Seguro Rural.
Tocantins
Cerca de 48 mil famílias de agricultores familiares vivem no Tocantins. Ocupam 76% do número de propriedades rurais, correspondendo 23% da área total disponível para produção. É um segmento importante na produção de alimentos que vai para mesa do consumidor.
O setor é responsável por 30,5 % da renda agropecuária, com atividades como a produção de leite, criação de aves e suínos, cultivo da mandioca, feijão caupi, milho e arroz, produção de hortaliças, frutíferas e produtos de extrativismo vegetal.
Estima-se uma população de agricultores familiares em 192 mil habitantes, considerando a população do Estado de 1, 57 milhão (IBGE). Aproximadamente 13% da população do Estado são agricultores familiares.
O Governo do Tocantins é interlocutor junto ao governo federal para que os pequenos produtores tenham acesso às políticas públicas de crédito, assistência técnica, direito, cidadania e cessão de maquinários agrícolas, como o programa Terra Forte, oferecendo apoio tecnológico e máquinas para os pequenos agricultores. O programa já distribuiu 1.390 máquinas e equipamentos agrícolas no Estado.
O anúncio dos recuros disponíveis para operação de crédito agrícola no Plano Safra 2019/2020 foi feito, no dia 18 deste mês, em Brasília, no lançamento do plano agrícola, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Maria Tereza Cristina.
